NOVA PROTEÇÃO TARIFÁRIA ATINGE 4% DA IMPORTAÇÃO

IMPOSTO MAIS ALTO ATINGE 4% DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA
Autor(es): Por Rodrigo Pedroso, Marta Watanabe e Sergio Leo | De São Paulo e Brasília
Valor Econômico – 06/09/2012

O governo ergueu uma forte barreira de  proteção à indústria nacional ao elevar a alíquota de importação de cem  produtos para até 25%. A medida é um complemento polêmico às ações  positivas de redução da carga tributária e de custo de capital adotadas  para melhorar a competitividade industrial. Os produtos escolhidos  compuseram cerca de 4% das importações do país de janeiro a julho, que  somaram US$ 4,8 bilhões em compras externas. O governo prevê nova lista  com mais cem produtos em outubro.

Os setores beneficiados  avaliam que a medida é suficiente para conter a concorrência externa em  seus pontos mais críticos e, em sua maioria, ficaram satisfeitos com a  lista de produtos. Ela deixou de fora mais de 200 pedidos de associações  industriais

Os  cem produtos afetados pelo aumento na alíquota de importação em até 25%  – com exceção dos itens oriundos dos países do Mercosul – representaram  cerca de 4% das importações do Brasil de janeiro a julho e somaram US$  4,8 bilhões. Na média, esse montante foi 3% menor do que no mesmo  período do ano passado. Essa queda, contudo, embute altas superiores a  20% no valor importado em cerca de 30% da lista ou aumentos muito  expressivos entre 2009 e 2011.

Separados por setores, a importação  dos produtos do setor químico-plástico incluídos na lista somou R$ 1,1  bilhão até julho, enquanto no aço a abrangência alcançou cerca de US$  470 milhões e em alumínio ela somou US$ 180 milhões. Para setores  protegidos pelo aumento de alíquotas, a produção pode reagir ainda este  ano, mas economistas temem impacto na inflação porque muitos itens são  insumos de outros segmentos.

Em vários setores, o aumento da  Tarifa Externa Comum (TEC) vai favorecer, além da indústria brasileira,  fornecedores do Mercosul, especialmente Argentina. O país vizinho é,  para alguns produtos, o terceiro ou quarto fornecedor do país. Na  maioria dos casos, os países mais afetados são China e Estados Unidos.

Segundo  o Ministério do Desenvolvimento, influíram na elaboração da lista a  evolução das importações nos últimos três anos e a capacidade ociosa no  país. Esses critérios explicam, por exemplo, a inclusão da batata,  produto que teve sua alíquota de importação elevada de 14% para 25%, e  cuja importação cresceu 73% em valor e 53% em volume de 2009 a 2011.

O  setor de plástico e suas obras é o que possui mais peso na lista  divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento (Mdic). Os 20 produtos  somaram US$ 1,1 bilhão em importações nos primeiros sete meses do ano.  Em relação ao mesmo período de 2011, o valor é 2,9% menor. A nova  alíquota, que em alguns produtos vai passar de 2% para 14% e em outros  de 16% para 25%, vai encarecer a produção proveniente dos Estados  Unidos, o maior fornecedor. A Argentina, apesar de ser a segunda mais  exportadora para o Brasil, vende um terço a menos que os americanos.

Apesar  de ter caído na média, a importação de alguns itens do setor  plástico/químico subiu muito em 2012, como a de chapa de polímeros de  etileno (matéria-prima para um subproduto da garrafa PET) com alta de  48% no valor importado em sete meses. Usado em diversos setores da  indústria, o teflon (ou tetrafluoretileno), foi o que mais variou no  setor (52%) ao chegar a US$ 13,6 milhões em importação até julho deste  ano.

A Argentina também pode ganhar espaço em pneus. Coreia do  Sul, Japão e China venderam US$ 120 milhões dos US$ 271 milhões que o  Brasil importou do produto entre janeiro e julho. A Argentina foi o  quarto maior fornecedor com US$ 17 milhões.

Os asiáticos também  vão ofertar um produto mais caro também no setor calçadista. Apesar de  não ter muito peso no volume total da lista, o Brasil aumentou em 50% as  compras de partes superiores de calçados, solados e saltos neste ano,  passando para US$ 15,4 milhões. A principal origem é a China, que tem  52% do fornecimento, seguida do Vietnã, com 42,7%.

Já as  importações de partes superiores de calçados totalizaram US$ 36,8  milhões de janeiro a julho, com aumento de 91,7% em relação ao mesmo  período do ano passado. De novo, o principal fornecedor é a China, com  46,9% de participação. O Paraguai, que não deve sofrer com o aumento  sete pontos percentuais na alíquota, é o segundo fornecedor externo do  item ao Brasil.

Apenas dois produtos de maquinário pesado  sozinhos, escavadoras e pás carregadoras, registraram US$ 381 milhões em  importação até julho, alta de 12,7%. Os norte-americanos deverão ter  mais dificuldades em posicionar os produtos no Brasil, já que o imposto  deve passar de 14% para 25%. Aumento maior na tributação também está  previsto para borrachas sintéticas, que passaram de US$ 99 milhões para  US$ 171 milhões.

O fio-máquina foi um dos itens que entrou na  lista dos que poderão ter alíquota elevada. De janeiro a julho foram  desembarcados US$ 122 milhões com esse tipo de aço, representando  crescimento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. O  principal fornecedor externo do fio-máquina é a Turquia, com  participação de 41%, logo seguida pela Argentina, com 37%. O produto é  matéria-prima para outros para outros objetos de aço, como arames e  molas, com aplicação diversa, desde alinha branca até a construção  civil.

O aumento das tarifas de importação para esses 100 produtos  vale só no Brasil, para países de fora do Mercosul. A lista ainda será  submetida aos sócios do Brasil no Mercosul. A ampliação da TEC para mais  100 produtos foi negociada entre os países do bloco em dezembro do ano  passado. Em junho, na cúpula do Mercosul, na Argentina, a lista foi  ampliada para duzentos itens. O Brasil preferiu divulgar uma primeira  lista com cem itens, e prevê nova lista com mais cem itens para outubro.

Embora  a importação de 40, dos cem itens, tenha caído em 2012 quando comparada  aos primeiros sete meses de 2011, os produtos afetados pela medida do  governo registraram aumento nas importações no período de 2009 a 2011,  que foi usado como referência para a decisão da Camex. Caso típico é o  de câmaras de pneu para bicicleta, importadas majoritariamente da China,  que tiveram queda no valor das importações (21%) de janeiro a julho, em  comparação com janeiro a julho de 2011. Entre 2009 e 2011, porém, as  importações aumentaram 329% em volume e 519% em valor, enquanto os  produtores, no Brasil, passavam a usar apenas 64% da sua capacidade  instalada de produção.

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Por superávit, Dilma deve adiar corte de imposto

Queda na arrecadação deve levar Dilma a adiar cortes de impostos
Autor(es): Adriana Fernandes e Renata Veríssimo,
O Estado de S. Paulo – 09/08/2012
A preocupação em atingir a meta de superávit fiscal em 2012 e 2013 e as incertezas quanto à arrecadação de impostos devem levar a presidente Dilma Rousseff a adiar a ampliação dos cortes de impostos para as empresas, informam as repórteres Adriana Fernandes e Renata Veríssimo. A primeira ação será vetar parcialmente as desonerações incluídas por parlamentares na votação da medida provisória que ampliou o Plano Brasil Maior

Presidente disse a integrantes da equipe econômica que pretende cumprir meta de superávit das contas públicas em 2012 e 2013

A preocupação em atingir a meta de superávit fiscal e as incertezas com o comportamento da arrecadação de impostos devem levar a presidente Dilma Rousseff a adiar a ampliação dos cortes de impostos para as empresas. A primeira ação será vetar parcialmente as reduções de impostos incluídas por parlamentares na Medida Provisória (MP) 563, que ampliou o Plano Brasil Maior. A votação da MP foi concluída ontem pelo Senado.

Segundo apurou o Estado, a presidente deve optar por esperar mais tempo antes de dar o sinal verde à equipe econômica para novos cortes de tributos. O que está garantido, no momento, é o abatimento de impostos para reduzir a conta de luz, principalmente das empresas, e a definição das novas regras para concessões públicas e medidas de estímulo aos investimentos.

Depois de intensos debates no governo, a presidente sinalizou que prefere, no momento, preservar a meta de superávit primário das contas do setor público (a economia para pagamento dos juros da dívida) em 2012 e 2013. Na semana passada, a área técnica apresentou à presidente números que mostram não haver espaço para fazer uma ampliação dos benefícios fiscais.

Serão barradas não só a inclusão de mais setores na desoneração da folha de pagamento das empresas, mas outros tipos de reduções de tributos adicionadas na MP pelos parlamentares sem a concordância da equipe econômica.

A lista final da medida provisória incluiu setores de transporte rodoviário, aéreo (carga e passageiros) e navegação, manutenção de aviões, motores, componentes e equipamentos e brinquedos. “A presidente terá de passar uma caneta”, disse uma fonte do governo. O Ministério da Fazenda continuará negociando com cada setor.

Brechas

Ao vetar a ampliação das desonerações, o governo deve argumentar que o texto da MP dá brechas para que algumas desonerações entrem em vigor já este ano, apesar de o acordo inicial prever cortes de impostos apenas em 2013.

O governo também tem encontrado dificuldades em acomodar no Orçamento do próximo ano – que chega ao Congresso até o fim do mês – a redução de receitas aprovada pelos parlamentares.

Reviravolta

Embora a presidente Dilma tenha incluído as desonerações na lista dos três pilares da “matriz macroeconômica”, a preocupação fiscal está prevalecendo. “Está havendo uma reviravolta”, disse uma fonte.

Um grupo importante de integrantes da área econômica preferia que a presidente reduzisse o peso dos tributos, mesmo que fosse necessário fazer um superávit menor.

Nos últimos meses, o debate em torno da flexibilização da política fiscal se acirrou no governo. Uma das maiores pressões vem do Ministério do Planejamento.

A secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, tem defendido a incorporação das demandas dos ministérios à proposta orçamentária de 2013, mesmo que para isso a meta de superávit primário seja reduzida.

Embates entre o secretário do Tesouro, Arno Augustin, e a secretária têm sido constantes nas reuniões da Junta Orçamentária. Ela tentou recentemente ampliar em mais R$ 18 bilhões as despesas dos ministérios, levando as propostas para a reunião sem avaliação preliminar do Tesouro.

Augustin teria se irritado com a postura da secretária e mandou sua equipe fazer uma análise dos pleitos de cada ministério. Na visão do Ministério da Fazenda, o Planejamento não tem cumprido o papel de barrar as pressões de gastos vindas de outros ministérios

Impostos indiretos poderão ficar visíveis em notas fiscais

José Paulo Tupynambá

A pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (3) inclui o Projeto de Lei do Senado (PLS)76/2012, que “adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem sobre bens e serviços”. O projeto, apresentado coletivamente pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Ângela Portela (PT-RR), tem voto favorável da relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

A proposta determina que a nota ou cupom fiscal, inclusive quando emitidos por via eletrônica, devem trazer o valor líquido da operação, seguido pelo valor de cada um dos tributos indiretos incidentes. Ficam excluídas desta obrigação as microempresas com receita bruta anual inferior a R$ 360 mil e os microempreendedores individuais. A relatora apresentou apenas uma emenda de redação modificando a ementa do projeto. A proposta tem decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Além de constarem da nota ou cupom fiscal, as informações sobre os impostos indiretos devem também estar presente nas peças publicitárias e nas vitrines ou outro espaço público no qual a mercadoria seja exposta. O texto especifica os tributos cuja incidência deve ser informada, quais sejam: Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros (II); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa às Atividades de Importação ou Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e seus Derivados e Álcool Combustível (Cide Combustíveis); Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

A proposta estabelece como punição, para quem descumprir a lei, pena de detenção de três a seis meses e multa, em caso de dolo, e detenção de um a seis meses ou multa, em caso de culpa.

A relatora cita a justificação dos autores, que destacam a importância de se oferecer ao consumidor “informações precisas, ostensivas e em língua portuguesa a respeito da carga tributária incidente sobre os produtos e serviços oferecidos”. Eles lembram que providências semelhantes já foram tomadas por outros países há décadas e acrescentam que as informações pleiteadas são importantes, tanto para saber o real valor da mercadoria, como para “estimar o peso de eventual sonegação praticada pelo vendedor em caso de não solicitação da nota fiscal”.

Para a relatora, “a medida é meritória não apenas por conferir transparência à composição dos preços dos bens e serviços tributados, mas por também incentivar o consumidor-contribuinte a exigir a nota ou cupom fiscal”. Ela cita ainda o parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição, segundo o qual “a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços”, não diferenciando se os tributos pertencem à alçada federal, estadual, municipal ou distrital.

Agência Senado

Diferença entre os impostos no Brasil e no Canadá

Esse video responde a algumas perguntas nossas sobre como o Governo brasileiro arrecada tanto e não consegue retribuir com serviços públicos de qualidade.

Espero que, divulgando esse vídeo, posso estimular a conscientização de alguns (todos seria utopia) de que a coisa pública (res publica, do latim, daí a origem de república) é nossa. E somos nós que sustentamos este governo.

O vídeo é um pouco extenso, mas vale a pena assisti-lo até o final.

MP da desoneração vai elevar imposto

Christiane Samarco e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O governo quer aumentar a cobrança de impostos de empresas e investidores. O pacote tributário foi incluído, às escondidas, na medida provisória que desonera a folha de pagamento de quatro setores industriais, em análise no Congresso.

Com a bênção do Palácio do Planalto, a Receita Federal incluiu no texto da MP artigos prevendo desde um maior controle sobre a transferência de ações até a cobrança inédita de mais um tributo sobre a divisão de lucro entre sócios de uma companhia.

O Estado teve acesso à nova versão da Medida Provisória, que passou a contar com 31 artigos, e não mais os 24 originais. Uma das mudanças de maior alcance permite à Receita arbitrar o valor de ações ou títulos, usados para elevar o capital social de uma empresa, em um período de até dez anos. Dessa forma, o Fisco poderia arrecadar mais.

Além do Imposto de Renda, as empresas e seus sócios terão de pagar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre as emissões de debêntures, um título privado vendido por empresas para levantar recursos no mercado. A CSLL também passará a incidir sobre a participação nos lucros de sócios e administradores, que hoje só pagam IR. A regra abrange pessoas jurídicas e instituições financeiras que tiverem participação societária em outra empresa.

O propósito original da MP era criar um Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, o Reintegra, equivalente a 3% do valor exportado, e também desonerar a folha de pagamento das indústrias têxtil, calçadista, moveleira e de software.

Antes da política industrial, o governo recebeu fortes críticas do mercado financeiro por conceder poderes ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular o mercado de derivativos. Com as mudanças na MP, o mercado de capitais volta a ser foco da Receita.

Duas propostas da Receita incluídas no texto modificam a forma de cálculo do lucro das empresas e instituições financeiras. Um dos artigos da MP determina a inclusão, nesta conta, das participações nos lucros de acionistas e a renda obtida com a emissão de debêntures. Além do sócio ou acionista, cônjuges e parentes até terceiro grau terão suas participações incluídas no lucro real, ampliando a base de cálculo do Imposto de Renda e, consequentemente, o valor arrecadado pelo Fisco.

A segunda mudança altera o cálculo do lucro líquido, adicionando a este valor as participações nos lucros de sócios, acionistas, administradores e os cônjuges e parentes até terceiro grau dos acionistas. O artigo possui a mesma previsão para recursos obtidos com debêntures e vale para a aferição da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Procurados, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal não se pronunciaram.

Nem o Coelhinho da Páscoa escapa do Fisco

Páscoa: tributos sobre ovos de chocolate chegam a 38% do preço final

12/04/2011, Fonte: Infomoney.com

 

Por: Jéssica Consulim Roccella

 

A carga tributária sobre os produtos mais procurados na Páscoa não sofreu alterações. Assim, os tributos sobre os ovos de chocolate continuam a representar mais de um terço do seu preço final.

De acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a tributação no ovo de Páscoa manteve este ano os mesmos 38% do ano passado. Isso significa que, se uma pessoa gastar R$ 25 com o produto, R$ 9,50 irão para os cofres públicos.

O vinho é o produto que possui a maior tributação, de 54,73%, seguido pelo bacalhau (43,78%), que também é tradicional nessa época do ano.

As menores tributações são as do coelho de pelúcia (29,92%), fita para cesta e laço de fita (ambos com 34%) e os peixes em geral (34,48%).

Produtos mais tributados
Confira os produtos de Páscoa mais tributados na tabela abaixo:

Produto Tributação
Bacalhau 43,78%
Bombom 38%
Cartão 37,48%
Coelho de pelúcia 29,92%
Colomba pascal de chocolate 38,68%
Colomba pascal tradicional 36,02%
Fita para cesta 34%
Laço de fita 34%
Ovo de Páscoa 38%
Papel celofane 35,20%
Peixes em geral 34,48%
Vinho 54,73%
Fonte: IBPT