Aumento Excessivo do IPTU

Com o início do ano, temos as famosas “boas vindas” emitidas pelas Administrações Públicas: IPTU e IPVA. Em Americana/SP, vários contribuintes estão recebendo uma surpresa desagradável: o carnê do IPTU/2017 veio com um aumento de até 2.000% do valor pago em 2016.

Se, de um lado, podemos afirmar que o município de Americana/SP agiu de forma correta ao editar uma LEI que autoriza o aumento do IPTU, em conformidade com o que determina o Código Tributário Nacional (CTN, art. 97, inciso II), bem como se fez necessária em face da valorização imobiliária.

Por outro lado, temos de forma cristalina o aumento excessivo (ou até mesmo abusivo, diga-se de passagem) do IPTU, o que afronta o princípio da moralidade na Administração Pública.

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NOVA PROTEÇÃO TARIFÁRIA ATINGE 4% DA IMPORTAÇÃO

IMPOSTO MAIS ALTO ATINGE 4% DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA
Autor(es): Por Rodrigo Pedroso, Marta Watanabe e Sergio Leo | De São Paulo e Brasília
Valor Econômico – 06/09/2012

O governo ergueu uma forte barreira de  proteção à indústria nacional ao elevar a alíquota de importação de cem  produtos para até 25%. A medida é um complemento polêmico às ações  positivas de redução da carga tributária e de custo de capital adotadas  para melhorar a competitividade industrial. Os produtos escolhidos  compuseram cerca de 4% das importações do país de janeiro a julho, que  somaram US$ 4,8 bilhões em compras externas. O governo prevê nova lista  com mais cem produtos em outubro.

Os setores beneficiados  avaliam que a medida é suficiente para conter a concorrência externa em  seus pontos mais críticos e, em sua maioria, ficaram satisfeitos com a  lista de produtos. Ela deixou de fora mais de 200 pedidos de associações  industriais

Os  cem produtos afetados pelo aumento na alíquota de importação em até 25%  – com exceção dos itens oriundos dos países do Mercosul – representaram  cerca de 4% das importações do Brasil de janeiro a julho e somaram US$  4,8 bilhões. Na média, esse montante foi 3% menor do que no mesmo  período do ano passado. Essa queda, contudo, embute altas superiores a  20% no valor importado em cerca de 30% da lista ou aumentos muito  expressivos entre 2009 e 2011.

Separados por setores, a importação  dos produtos do setor químico-plástico incluídos na lista somou R$ 1,1  bilhão até julho, enquanto no aço a abrangência alcançou cerca de US$  470 milhões e em alumínio ela somou US$ 180 milhões. Para setores  protegidos pelo aumento de alíquotas, a produção pode reagir ainda este  ano, mas economistas temem impacto na inflação porque muitos itens são  insumos de outros segmentos.

Em vários setores, o aumento da  Tarifa Externa Comum (TEC) vai favorecer, além da indústria brasileira,  fornecedores do Mercosul, especialmente Argentina. O país vizinho é,  para alguns produtos, o terceiro ou quarto fornecedor do país. Na  maioria dos casos, os países mais afetados são China e Estados Unidos.

Segundo  o Ministério do Desenvolvimento, influíram na elaboração da lista a  evolução das importações nos últimos três anos e a capacidade ociosa no  país. Esses critérios explicam, por exemplo, a inclusão da batata,  produto que teve sua alíquota de importação elevada de 14% para 25%, e  cuja importação cresceu 73% em valor e 53% em volume de 2009 a 2011.

O  setor de plástico e suas obras é o que possui mais peso na lista  divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento (Mdic). Os 20 produtos  somaram US$ 1,1 bilhão em importações nos primeiros sete meses do ano.  Em relação ao mesmo período de 2011, o valor é 2,9% menor. A nova  alíquota, que em alguns produtos vai passar de 2% para 14% e em outros  de 16% para 25%, vai encarecer a produção proveniente dos Estados  Unidos, o maior fornecedor. A Argentina, apesar de ser a segunda mais  exportadora para o Brasil, vende um terço a menos que os americanos.

Apesar  de ter caído na média, a importação de alguns itens do setor  plástico/químico subiu muito em 2012, como a de chapa de polímeros de  etileno (matéria-prima para um subproduto da garrafa PET) com alta de  48% no valor importado em sete meses. Usado em diversos setores da  indústria, o teflon (ou tetrafluoretileno), foi o que mais variou no  setor (52%) ao chegar a US$ 13,6 milhões em importação até julho deste  ano.

A Argentina também pode ganhar espaço em pneus. Coreia do  Sul, Japão e China venderam US$ 120 milhões dos US$ 271 milhões que o  Brasil importou do produto entre janeiro e julho. A Argentina foi o  quarto maior fornecedor com US$ 17 milhões.

Os asiáticos também  vão ofertar um produto mais caro também no setor calçadista. Apesar de  não ter muito peso no volume total da lista, o Brasil aumentou em 50% as  compras de partes superiores de calçados, solados e saltos neste ano,  passando para US$ 15,4 milhões. A principal origem é a China, que tem  52% do fornecimento, seguida do Vietnã, com 42,7%.

Já as  importações de partes superiores de calçados totalizaram US$ 36,8  milhões de janeiro a julho, com aumento de 91,7% em relação ao mesmo  período do ano passado. De novo, o principal fornecedor é a China, com  46,9% de participação. O Paraguai, que não deve sofrer com o aumento  sete pontos percentuais na alíquota, é o segundo fornecedor externo do  item ao Brasil.

Apenas dois produtos de maquinário pesado  sozinhos, escavadoras e pás carregadoras, registraram US$ 381 milhões em  importação até julho, alta de 12,7%. Os norte-americanos deverão ter  mais dificuldades em posicionar os produtos no Brasil, já que o imposto  deve passar de 14% para 25%. Aumento maior na tributação também está  previsto para borrachas sintéticas, que passaram de US$ 99 milhões para  US$ 171 milhões.

O fio-máquina foi um dos itens que entrou na  lista dos que poderão ter alíquota elevada. De janeiro a julho foram  desembarcados US$ 122 milhões com esse tipo de aço, representando  crescimento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. O  principal fornecedor externo do fio-máquina é a Turquia, com  participação de 41%, logo seguida pela Argentina, com 37%. O produto é  matéria-prima para outros para outros objetos de aço, como arames e  molas, com aplicação diversa, desde alinha branca até a construção  civil.

O aumento das tarifas de importação para esses 100 produtos  vale só no Brasil, para países de fora do Mercosul. A lista ainda será  submetida aos sócios do Brasil no Mercosul. A ampliação da TEC para mais  100 produtos foi negociada entre os países do bloco em dezembro do ano  passado. Em junho, na cúpula do Mercosul, na Argentina, a lista foi  ampliada para duzentos itens. O Brasil preferiu divulgar uma primeira  lista com cem itens, e prevê nova lista com mais cem itens para outubro.

Embora  a importação de 40, dos cem itens, tenha caído em 2012 quando comparada  aos primeiros sete meses de 2011, os produtos afetados pela medida do  governo registraram aumento nas importações no período de 2009 a 2011,  que foi usado como referência para a decisão da Camex. Caso típico é o  de câmaras de pneu para bicicleta, importadas majoritariamente da China,  que tiveram queda no valor das importações (21%) de janeiro a julho, em  comparação com janeiro a julho de 2011. Entre 2009 e 2011, porém, as  importações aumentaram 329% em volume e 519% em valor, enquanto os  produtores, no Brasil, passavam a usar apenas 64% da sua capacidade  instalada de produção.

CLASSE MÉDIA SOFRE MAIS COM IMPOSTO DE RENDA

A MORDIDA SÓ AUMENTA
Autor(es): » PRISCILLA OLIVEIRA » PEDRO ROCHA FRANCO
Correio Braziliense – 04/09/2012

 

O trabalhador que recebe salário de R$ 4.465 pagaria 44% menos tributo se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação acumulada desde 1998.

 

Descompasso na correção da tabela do IR prejudica fortemente classe média. Salário de R$ 4.465 deveria pagar 44% menos na fonteNotíciaGráfico

 

A classe média é a parcela da população que mais sofre com a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo levantamento realizado pela consultoria Ernst & Young Terco, se os valores da tabela tivessem sido corrigidos de acordo com a inflação entre 1998 e 2011, uma pessoa com salário base de R$ 4.465 pagaria hoje 44% menos de Imposto de Renda. A gula do Leão é tão grande que, nesses 13 anos, o total de tributos pagos pelos trabalhadores aumentou 369,8%, passando de R$ 14,6 bilhões para R$ 68,8 bilhões em termos absolutos. Quando descontada a inflação do período, de 134,2%, o salto no IR sobre a renda do trabalho foi de 100,6%.

O sócio da área de Human Capital da Ernst & Young Terco, Carlos Martins, explica que, ao deixar de reajustar a tabela do IR pela inflação, o governo acaba reduzindo o poder de compra dos consumidores. Segundo ele, o avanço sobre a renda ocorre porque os salários vêm computando ganhos reais. Ou seja, mais pessoas acabaram entrando na lista de pagadores de impostos. “Comparando os índices de inflação com os ajuste da tabela progressiva do IR, podemos verificar que houve um descompasso, e a conta está caindo sobre os trabalhadores”, afirmou.

Pelos cálculos da Ernst & Young, um trabalhador com salário de
R$ 1.801 recolhia todos os meses R$ 135,28 em 1998. Essa mesma pessoa, com o salário atualizado pela inflação em 13 anos, para R$ 4.465,01, passou a pagar R$ 471,35 por mês ao Fisco. Caso a tabela do IR tivesse sido atualizada integralmente pela inflação, as despesas mensais com tributos seriam de R$ 263,81 — 44% menos (R$ 197,54). Em um ano, esse contribuinte teria, portanto, R$ 2.370,48 a mais para gastar, ajudando a manter o consumo aquecido. “Esses números comprovam o quanto os trabalhadores estão com o poder de compra reduzido pela pesada tributação”, destaca Martins.

Segundo dados da consultoria, quanto maior o salário do contribuinte, menor é o impacto da falta de correção da tabela do IR. “Um trabalhador com salário de R$ 40 mil mensais, por exemplo, teria redução de menos de 1% no tributo a ser pago”, assinala o sócio da Ernst & Young.

A tabela do IR ficou sem correção entre 1998 e 2001. Desde então, a atualização é feita por um índice que quase sempre fica abaixo da inflação, aumentando as distorções e punindo os trabalhadores que recebem menos. A Receita não comenta a desafagem da tabela, sob o argumento de que os índices de atualização são decididos por meio de lei.

A defasagem na tabela cria distorção sobretudo para as faixas intermediárias de renda por serem somente cinco as alíquotas. Trabalhadores de categorias que conseguiram ganhos reais nas negociações salariais dos últimos anos acabam migrando para a alíquotas superiores. “Muitas vezes, a empresa dá aumento para o funcionário, mas ele acaba ganhando menos”, crítica o especialista em direito tributário Sacha Calmon. Ele afirma que a correção da tabela deveria ser automática pela Selic como se dá com outros impostos. “O que ocorre hoje é um aumento da base de cálculo sem prévia lei, o que é inconstitucional”, assinala Calmon.

Primeira faixa
Ainda que a classe média seja mais afetada pela falta de reajuste na tabela, o impacto não se limita a ela. A defasagem faz com que cada vezes menos pessoas estejam na parcela de isentos. Apesar de a Receita Federal não divulgar o volume de contribuintes por alíquota, o aumento da renda da população faz crescer o número de integrantes da primeira faixa.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) defende formas de aumentar a contribuição de quem tem mais renda e patrimônio. Em outros países, existem mais faixas do IR para que as categorias sejam mais homogêneas. “O 1% mais rico está na mesma faixa que eu e você”, queixa-se o gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Álvaro Luchiezi Jr. (colaborou Georgea Choucair)

ESTIAGEM VAI AUMENTAR O PREÇO DA ENERGIA EM 2013

SECA AFETA VOLUME DOS RESERVATÓRIOS E PREÇO DA ENERGIA JÁ SOBE
Autor(es): Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo
Valor Econômico – 29/08/2012

A forte estiagem que atinge o país deixou os reservatórios das hidrelétricas mais baixos, afetou o preço da energia no mercado livre e deve influenciar o valor das contas de luz dos consumidores cativos – residenciais, industriais e do comércio – no próximo ano.

O nível dos reservatórios do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste está abaixo do normal para esta época do ano. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a capacidade total dos reservatórios do Nordeste encerrou julho com 60,4% de energia armazenada, bem inferior ao nível registrado no mesmo período do ano passado, quando ficou em 79,59%, e no menor nível desde 2003. Com a per-sistência da falta de chuvas, a situação se agravou em agosto. No dia 27, o ONS registrava nível de 53,1% na região.
A forte seca que atingiu o país neste ano deixou os reservatórios mais secos, afetou o preço de energia no mercado livre e deve influenciar o valor das contas de luz dos consumidores cativos – residenciais, industriais e do comércio – no próximo ano. O nível dos reservatórios do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste está abaixo do normal para esta época do ano.

De acordo com o controle do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a capacidade total dos reservatórios do Nordeste encerrou julho com 60,4% de energia armazenada, quase um quarto abaixo do nível registrado no mesmo período ano passado, quando ficou em 79,59%. Além disso, o nível de julho deste ano foi o menor desde 2003. Com a persistência da falta de chuva, a situação se agravou em agosto. No dia 27, o ONS registrou nível de 53,1% de energia armazenada nos reservatórios da região. No mesmo dia, em 2011, esse percentual havia sido de 75,1%.

No sistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal na geração das hidrelétricas, o nível em julho deste foi de 66,91% de energia armazenada, o mesmo de 2010 e também muito inferior ao mesmo mês do ano passado (80,65%). O ONS só havia registrado situação mais crítica na região dez anos antes, quando os reservatórios do sistema atingiram volume médio de 61,69%. No dia 27, os reservatórios do sistema estavam com 59% de capacidade. Um ano antes, ele estava em 75,1%.

A primeira consequência da queda do nível dos reservatórios foi o aumento do preço da energia no mercado livre. Segundo dados da comercializadora e gestora Safira Energia, o MWh foi comercializado, em média, a R$ 102 em julho. No mesmo período de 2011, o preço havia sido de R$ 33. Mikio Kawai Junior, diretor-executivo da Safira, lembra que no ano passado a época de chuvas deixou os reservatórios com um nível muito elevado, enquanto neste ano o clima se mostrou atípico, com março seco.

“A queda no nível e a perspectiva de que a estação chuvosa ainda vai demorar alguns meses para começar fizeram com que o sistema nacional acionasse outros tipos de matriz energética, como usinas a óleo e a gás, que são substancialmente mais caras. Ano passado, quase toda a energia comercializada era de fonte hídrica”, explicou Kawai. Segundo o diretor, de janeiro a julho os reservatórios de todo o país armazenaram 2.885 milímetros de chuvas, quantidade 17% menor do que no mesmo período do ano passado.

Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o custo do acionamento maior de usinas térmicas para abastecer a demanda só será repassado ao mercado cativo após o vencimento dos contratos anuais firmados pelas distribuidoras. “A compra mais cara de hoje vai sempre para o ano seguinte. As geradoras repassam logo o custo quando muda a matriz, diferentemente das distribuidoras, que amortecem o aumento. O preço de hoje é fruto do cenário do ano passado, em que a energia de origem hidráulica teve maior participação no consumo total”, informou.

De acordo com o ONS, as térmicas representaram 4,5% do total de energia consumido no ano passado. Em 2010, quando a estação seca teve características como a deste ano, a fatia foi de 7,3%.

Apesar de o retorno das chuvas estar previsto para outubro, apenas no mês seguinte o efeito de reservatórios mais cheios deve chegar ao mercado. Até lá, a estimativa é que o preço médio para o mercado livre fique em torno de R$ 150, menos para a energia consumida pelos nordestinos, que está sendo mais afetada. “A seca está mais forte nessa região. Esperamos um descolamento nos preços, com o MWh devendo chegar a até R$ 250”, disse Mikio Kawai Junior.

Paulo Toledo, sócio-diretor da Ecom Energia, prevê preços altos no segundo semestre. Segundo ele, caso setembro registre um volume considerável de chuvas, os preços entram na descendente em outubro. “O mercado está mais volátil neste ano em função das flutuações atípicas e do tempo, mais seco que o normal”, disse.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) também projeta aumento de preços, mas não apenas para o consumidor livre. De acordo com o presidente-executivo da associação, Paulo Pedrosa, o Preço de Liquidação de Diferença (PLD) da energia – que não conta o ágio na venda no mercado livre – está hoje em torno de R$ 140 o megawatt-hora. Com as reservas mais baixas, estão sendo acionadas térmicas a gás que produzem a cerca de R$ 150 o MWh.

No entanto, até que o nível de água nos reservatórios aumente, a demanda fará com que térmicas a combustível, como o diesel, entrem em operação, com preços ainda maiores, de cerca de R$ 400 o MWh segundo ele.

As regiões Sul e Norte, que juntas geram 10% no total da energia hidrelétrica produzida pelo país, também estavam em julho com um nível que não era registrado nos últimos anos. No Norte, os reservatórios operavam com 79,58% da capacidade, e no Sul, com 73,91%.

A chamada “curva de aversão ao risco”, calculada pelo ONS e que define a partir de que momento as térmicas são mais ou menos acionadas, foi elevada ontem, mas ainda indica um espaço razoável para a operação segura do sistema (ver reportagem abaixo). A curva é o limite da capacidade dos reservatórios antes que a oferta de energia elétrica seja comprometida. “Não temos problema de segurança energética. Estamos seguros, mas para isso usamos recursos mais caros, afetando todo o sistema. O que é paradoxal em um ano em que o governo está tentando atacar o problema do preço da energia no país”, observou Pedrosa.