3ª Jornada de Debates – Contencioso tributário, administrativo e judicial

Quero aproveitar o espaço para divulgar o evento do qual irei participar.

REUNIMOS AS PRINCIPAIS AUTORIDADES E MEMBROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA DEBATER OS MAIS ATUAIS TEMAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

AUTORIDADES PRESENTES
 
  • Ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ 
  • Membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, 
  • Membros do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP, 
  • Desembargadores Federais TRF,  
  • Procuradores da Fazenda Nacional – PGFN,
  • Advogados atuantes na área e demais operadores do Direito Tributário.
PRINCIPAIS TEMAS
 
  • O alcance e os efeitos do art. 170-A do CTN diante do parecer 396 da PGFN em casos com recurso repetitivo – os efeitos do repetitivo diante de um possível recurso extraordinário com repercussão geral que verse sobre a mesma matéria
  • ICMS importação e reclassificação fiscal de mercadorias – aspectos relativos a guerra fiscal
  • PIS / COFINS sobre produtos bonificados e descontos condicionais
  • Lei n. 12.973/14 – Fim do RTT e seus principais reflexos
  • Lei 12.846/13 – lei anticorrupção e compliance
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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas