Empresários do varejo pedem a Dilma ampliação da desoneração da folha

Depois de visitar a Arena Corinthians (o Itaquerão), na zona leste da capital paulista, a presidenta da República, Dilma Rousseff, reuniu-se em um hotel da zona sul com empresários do setor de varejo.

A portas fechadas, a reunião durou quase três horas, e a presidenta saiu sem falar com a imprensa. Segundo o empresário Hélio Seibel, da Leo Madeiras, durante a reunião os empresários apresentaram à presidenta pelo menos três demandas do setor: a não redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas (ponto de preocupação para os empresários); a autorização do trabalho temporário, que permite que pessoas trabalhem em horários variados; e o pedido para ampliação da desoneração da folha de pagamento. Na saída do evento, o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, disse que os pontos levantados pelos empresários deverão ser discutidos em mesas de negociação. “Eles são de importância para a sociedade, para o varejo e para os trabalhadores”, declarou o ministro.

Em relação à desoneração, Afif informou que os setores atualmente contemplados deverão ser mantidos. “Isto é importante para a manutenção do emprego. Mas para novos setores, no momento, acredito ser difícil”, disse. Segundo ele, a dificuldade no momento deve-se ao fato de o governo não ter espaço fiscal para perder arrecadação. “O equilíbrio orçamentário deve ser mantido a ferro e fogo”, acrescentou. Sobre a redução da jornada, o ministro informou que o assunto ainda deverá ser discutido, principalmente com os sindicatos.

Quanto ao emprego temporário, que poderia permitir a aposentados ou estudantes trabalhar apenas dois ou três dias por semana, Afif disse que a reivindicação deve ser analisada com cuidado. “Em determinadas circunstâncias pode até ser bom”, comentou. Para Flávio Rocha, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a presidenta demonstrou sensibilidade aos pontos apresentados pelos empresários. “O IDV não fala pelo varejo, mas pelo consumidor. E o que aflige o consumidor hoje é o custo Brasil, que só tem um destino, os preços. Achamos que a presidenta demonstrou sensibilidade para essa questão fundamental do custo Brasil, para inserir o país nas raias do jogo competitivo”, ressaltou.

Segundo Rocha, uma análise do IDV apresentada hoje à presidenta demonstrou que as empresas varejistas com alto faturamento em proporção à folha optaram por não serem inseridas na desoneração, como alguns supermercados. Dona do Magazine Luiza, a empresária Luiza Trajano, defendeu a inclusão de novos setores varejistas na desoneração da folha, desde que as empresas sejam pouco intensivas em mão de obra. “Para farmácias e supermercados que faturam acima de R$ 15 bilhões, não compensa a desoneração”, falou Luiza.

Ela, no entanto, disse que a presidenta Dilma foi “bem transparente” ao responder que não pode ampliar as reduções de impostos. Apesar do baixo crescimento da economia nos últimos anos, a empresária assegurou que o setor de varejo está bem graças à expansão do consumo. “O setor tem apresentado crescimento muito maior que o PIB [Produto Interno Bruto] graças à entrada de novos consumidores”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas