COMPRA DE CARROS DO MÉXICO DOBRA E JÁ ULTRAPASSA COTAS

COTA PARA IMPORTAR CARRO DO MÉXICO CHEGA AO LIMITE
Autor(es): Por Sergio Leo | De Brasília
Valor Econômico – 11/09/2012

As importações brasileiras de carros do  México continuam em alta, apesar da renegociação do acordo automotivo  que estabeleceu uma cota anual, de março de 2012 a março de 2013, de US$  1,45 bilhão. De janeiro a agosto, as importações aumentaram 108% em  volume e 93% em valor quando comparadas ao mesmo período do ano passado.  O total importado em oito meses atingiu US$ 2 bilhões.

Na  negociação, cada montadora recebeu uma cota individual de importação  para carros, ônibus e caminhões. Pelo menos duas já estouraram a cota,  mas continuam trazendo veículos pagando tarifa de importação de 35% e  adicional de dez pontos percentuais no Imposto sobre Produtos  Industrializados (IPI). O Valor apurou que algumas empresas, sem  esclarecer os motivos, decidiram abrir mão da isenção e pagar os  impostos adicionais.

 

Pelo  menos duas montadoras de automóveis no Brasil já esgotaram a cota de  importações de carros do México ou têm, no máximo, o suficiente para  trazer ao Brasil apenas um veículo, segundo dados do Ministério do  Desenvolvimento obtidos pelo Valor. Em março, para conter o crescimento  das importações, a presidente Dilma Rousseff ordenou a renegociação do  acordo automotivo entre Brasil e México, que permitia o livre comércio  de automóveis entre os dois países e impôs cotas de importação. Neste  ano, porém, as importações de carros continuaram subindo, e, de janeiro a  agosto, já aumentaram, em quantidade, 108% acima do mesmo período do  ano passado. Em valor, o aumento foi de 93%.

Na negociação com os  mexicanos, foi fixado o limite de US$ 1,45 bilhão para as importações  originadas do México de março de 2012 a março de 2013, e cada montadora  recebeu uma cota individual. De janeiro a agosto deste ano, as  importações de autoveículos (carros, ônibus, caminhões), já somaram US$ 2  bilhões. As empresas que superaram o valor das cotas só podem trazer  carros ao país pagando tarifa de importação de 35% e adicional de dez  pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O  total de importações de automóveis mexicanos trazidos ao país fora da  cota, com pagamento de imposto adicional, já soma US$ 164 milhões. Esses  carros só não chegarão mais caros ao consumidor, se a empresa decidir  absorver, no preço, o custo do imposto cobrado a mais. Caso as  montadoras decidam repassar o imposto aos preços no varejo, consumidores  podem ser surpreendidos: algumas montadoras, alegando falta de carro em  estoque, estão vendendo automóveis para entrega até em dezembro, com  cláusulas nos contratos que obrigam os compradores a pagar mais do que  preço atual, em caso de reajuste no valor dos carros.

As  montadoras pressionam o governo para renegociar as cotas, o que está,  até agora, fora dos planos da equipe econômica. O acordo renegociado em  março já prevê um aumento progressivo do limite total de importação, que  passará a US$ 1,56 bilhão em março de 2013 e US$ 1,64 bilhão em março  de 2014. As montadoras também tiveram previsão de aumento progressivo no  número de veículos que cada uma poderá trazer ao país.

Quando a  presidente Dilma ordenou o cancelamento do acordo automotivo com o  México, estava incomodada porque a importação de carros do país pelo  Brasil havia aumentado 70%, em valor, em todo o ano de 2011.

O  ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, chegou a informar aos  mexicanos que, como previa o acordo, o governo iria cancelar o livre  comércio de automóveis com o México a partir de 2013. A pedido do  presidente mexicano, Felipe Calderón, a presidente Dilma voltou atrás e  aceitou renegociar os termos do acordo, que resultou nas cotas de  importação.

Entre janeiro e agosto, entraram no Brasil 136,4 mil  automóveis fabricados pelo México, mais que os 134,6 mil importados em  todo o ano de 2011 e os 75 mil de 2010. Já foram registrados, em julho,  casos de empresa que pediram licença de importação com as vantagens do  acordo automotivo (sem imposto) acima do que permitia a cota e tiveram o  pedido rejeitado.

Nos primeiros oito meses do ano, enquanto  aumentavam as compras de carros do México, beneficiadas pelo acordo  automotivo com o país, caíam as importações totais de automóveis. Desde  janeiro, o governo brasileiro passou a cobrar um adicional de 30 pontos  percentuais de IPI aos carros importados, isentando apenas montadoras  com planos de investimento ou produção no país. A queda total nas  importações de automóveis, de janeiro a agosto, em comparação com o  mesmo período do ano passado, foi de 6,4% em valor e de 17% em volume.

Outros  produtos, além de automóveis e veículos comerciais leves têm sido  beneficiados pelo comércio automotivo com o México, que foi  superávitário para o Brasil até 2010, quando os mexicanos passaram a ter  superávit. A importação de autopeças originadas no México cresceu quase  33% de janeiro a agosto (em comparação aos primeiros oito meses de  2011); a de máquinas rodoviárias, quase 185%; e a de máquinas agrícolas,  266%.

Segundo apurou o Valor, nem todas as empresas que importam  automóveis pagando adicional de imposto esgotaram a cota, porém, mas  algumas decidiram, sem informar o motivo ao governo, trazer carros com a  tributação, sem a isenção garantida pelo acordo automotivo. A redução  do IPI no setor, neste ano, facilita a absorção do custo das importações  de automóveis fora da cota.

Para um graduado integrante do  governo, o pedido de renegociação das cotas feito pelas montadoras  contraria a intenção oficial de estimular a produção de automóveis no  país. A criação de um adicional no IPI dos automóveis importados, no fim  de 2011, teve o objetivo de desestimular as importações e forçar as  empresas a transferir a produção para o território brasileiro.

O  principal alvo da barreira foram os carros chineses e, por força do  acordo do Mercosul, o governo teve de isentar do aumento os carros com  importação originada na Argentina e no Uruguai. Dilma irritou-se, porém,  ao notar que o acordo com o México permitiu a montadoras – que  reivindicaram a proteção contra os importados – trazer veículos do país,  em escala crescente.

Anúncios

Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas