NOVA PROTEÇÃO TARIFÁRIA ATINGE 4% DA IMPORTAÇÃO

IMPOSTO MAIS ALTO ATINGE 4% DA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA
Autor(es): Por Rodrigo Pedroso, Marta Watanabe e Sergio Leo | De São Paulo e Brasília
Valor Econômico – 06/09/2012

O governo ergueu uma forte barreira de  proteção à indústria nacional ao elevar a alíquota de importação de cem  produtos para até 25%. A medida é um complemento polêmico às ações  positivas de redução da carga tributária e de custo de capital adotadas  para melhorar a competitividade industrial. Os produtos escolhidos  compuseram cerca de 4% das importações do país de janeiro a julho, que  somaram US$ 4,8 bilhões em compras externas. O governo prevê nova lista  com mais cem produtos em outubro.

Os setores beneficiados  avaliam que a medida é suficiente para conter a concorrência externa em  seus pontos mais críticos e, em sua maioria, ficaram satisfeitos com a  lista de produtos. Ela deixou de fora mais de 200 pedidos de associações  industriais

Os  cem produtos afetados pelo aumento na alíquota de importação em até 25%  – com exceção dos itens oriundos dos países do Mercosul – representaram  cerca de 4% das importações do Brasil de janeiro a julho e somaram US$  4,8 bilhões. Na média, esse montante foi 3% menor do que no mesmo  período do ano passado. Essa queda, contudo, embute altas superiores a  20% no valor importado em cerca de 30% da lista ou aumentos muito  expressivos entre 2009 e 2011.

Separados por setores, a importação  dos produtos do setor químico-plástico incluídos na lista somou R$ 1,1  bilhão até julho, enquanto no aço a abrangência alcançou cerca de US$  470 milhões e em alumínio ela somou US$ 180 milhões. Para setores  protegidos pelo aumento de alíquotas, a produção pode reagir ainda este  ano, mas economistas temem impacto na inflação porque muitos itens são  insumos de outros segmentos.

Em vários setores, o aumento da  Tarifa Externa Comum (TEC) vai favorecer, além da indústria brasileira,  fornecedores do Mercosul, especialmente Argentina. O país vizinho é,  para alguns produtos, o terceiro ou quarto fornecedor do país. Na  maioria dos casos, os países mais afetados são China e Estados Unidos.

Segundo  o Ministério do Desenvolvimento, influíram na elaboração da lista a  evolução das importações nos últimos três anos e a capacidade ociosa no  país. Esses critérios explicam, por exemplo, a inclusão da batata,  produto que teve sua alíquota de importação elevada de 14% para 25%, e  cuja importação cresceu 73% em valor e 53% em volume de 2009 a 2011.

O  setor de plástico e suas obras é o que possui mais peso na lista  divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento (Mdic). Os 20 produtos  somaram US$ 1,1 bilhão em importações nos primeiros sete meses do ano.  Em relação ao mesmo período de 2011, o valor é 2,9% menor. A nova  alíquota, que em alguns produtos vai passar de 2% para 14% e em outros  de 16% para 25%, vai encarecer a produção proveniente dos Estados  Unidos, o maior fornecedor. A Argentina, apesar de ser a segunda mais  exportadora para o Brasil, vende um terço a menos que os americanos.

Apesar  de ter caído na média, a importação de alguns itens do setor  plástico/químico subiu muito em 2012, como a de chapa de polímeros de  etileno (matéria-prima para um subproduto da garrafa PET) com alta de  48% no valor importado em sete meses. Usado em diversos setores da  indústria, o teflon (ou tetrafluoretileno), foi o que mais variou no  setor (52%) ao chegar a US$ 13,6 milhões em importação até julho deste  ano.

A Argentina também pode ganhar espaço em pneus. Coreia do  Sul, Japão e China venderam US$ 120 milhões dos US$ 271 milhões que o  Brasil importou do produto entre janeiro e julho. A Argentina foi o  quarto maior fornecedor com US$ 17 milhões.

Os asiáticos também  vão ofertar um produto mais caro também no setor calçadista. Apesar de  não ter muito peso no volume total da lista, o Brasil aumentou em 50% as  compras de partes superiores de calçados, solados e saltos neste ano,  passando para US$ 15,4 milhões. A principal origem é a China, que tem  52% do fornecimento, seguida do Vietnã, com 42,7%.

Já as  importações de partes superiores de calçados totalizaram US$ 36,8  milhões de janeiro a julho, com aumento de 91,7% em relação ao mesmo  período do ano passado. De novo, o principal fornecedor é a China, com  46,9% de participação. O Paraguai, que não deve sofrer com o aumento  sete pontos percentuais na alíquota, é o segundo fornecedor externo do  item ao Brasil.

Apenas dois produtos de maquinário pesado  sozinhos, escavadoras e pás carregadoras, registraram US$ 381 milhões em  importação até julho, alta de 12,7%. Os norte-americanos deverão ter  mais dificuldades em posicionar os produtos no Brasil, já que o imposto  deve passar de 14% para 25%. Aumento maior na tributação também está  previsto para borrachas sintéticas, que passaram de US$ 99 milhões para  US$ 171 milhões.

O fio-máquina foi um dos itens que entrou na  lista dos que poderão ter alíquota elevada. De janeiro a julho foram  desembarcados US$ 122 milhões com esse tipo de aço, representando  crescimento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. O  principal fornecedor externo do fio-máquina é a Turquia, com  participação de 41%, logo seguida pela Argentina, com 37%. O produto é  matéria-prima para outros para outros objetos de aço, como arames e  molas, com aplicação diversa, desde alinha branca até a construção  civil.

O aumento das tarifas de importação para esses 100 produtos  vale só no Brasil, para países de fora do Mercosul. A lista ainda será  submetida aos sócios do Brasil no Mercosul. A ampliação da TEC para mais  100 produtos foi negociada entre os países do bloco em dezembro do ano  passado. Em junho, na cúpula do Mercosul, na Argentina, a lista foi  ampliada para duzentos itens. O Brasil preferiu divulgar uma primeira  lista com cem itens, e prevê nova lista com mais cem itens para outubro.

Embora  a importação de 40, dos cem itens, tenha caído em 2012 quando comparada  aos primeiros sete meses de 2011, os produtos afetados pela medida do  governo registraram aumento nas importações no período de 2009 a 2011,  que foi usado como referência para a decisão da Camex. Caso típico é o  de câmaras de pneu para bicicleta, importadas majoritariamente da China,  que tiveram queda no valor das importações (21%) de janeiro a julho, em  comparação com janeiro a julho de 2011. Entre 2009 e 2011, porém, as  importações aumentaram 329% em volume e 519% em valor, enquanto os  produtores, no Brasil, passavam a usar apenas 64% da sua capacidade  instalada de produção.

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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas