SP também terá pacote de infraestrutura

Alckmin prepara concessões e quer rever pedágios
Autor(es): Por Daniel Rittner | De Brasília
Valor Econômico – 16/08/2012

O governo do Estado de São Paulo busca uma  forma de reduzir as tarifas de pedágio em suas rodovias – alvo de  adversários nas campanhas eleitorais – e também prepara uma nova rodada  de grandes concessões de infraestrutura ao setor privado, à semelhança  do governo federal. A lista é encabeçada por 32 aeroportos, como os de  Ribeirão Preto e Presidente Prudente, que estão saturados e precisam de  investimentos. “Estamos preparando novas concessões”, disse ao Valor o  secretário de Transportes do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, que  promete avanços na preparação das licitações até o fim do ano. O pacote  contempla também novos trechos de estradas estaduais e parcerias  público-privadas viabilizadas pela Medida Provisória 575, que muda a  forma de cobrança de tributos federais.

 

O  governo de São Paulo busca uma forma de reduzir as tarifas de pedágio  de suas rodovias estaduais – alvo de adversários nas últimas campanhas  eleitorais – e também prepara uma nova rodada de grandes concessões de  infraestrutura ao setor privado, à semelhança do governo federal.

A  lista é encabeçada por 32 aeroportos, entre eles os de Ribeirão Preto e  Presidente Prudente, que estão saturados e precisam de investimentos em  ampliação da capacidade. “Estamos preparando novas concessões”, disse  ao Valor o secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Saulo de  Castro Abreu Filho, prometendo avanços na preparação das licitações até o  fim deste ano.

O pacote paulista contempla ainda novos trechos de  estradas estaduais e parcerias público-privadas (PPPs) viabilizadas  pela Medida Provisória 575, publicada na semana passada, que muda a  forma de cobrança de tributos federais. A MP desloca para o decorrer do  período de concessão o pagamento de tributos, antes recolhidos pelas  empresas no recebimento dos aportes de recursos feitos pelo setor  público para a construção ou compra de bens por meio de PPPs.

Esses  tributos podiam encarecer “em até 30%” o custo de uma PPP, segundo o  governador paulista Geraldo Alckmin. Com as mudanças, está aberto o  caminho para a licitação da Linha 6-Laranja do metrô, que já recebeu  projetos de três grandes construtoras – Odebrecht, Queiroz Galvão e  Galvão-Somague Engenharia. Os projetos estão sendo analisados pelo Banco  Mundial, com base em convênio feito pelo governo paulista, e as obras  sairão por PPP.

Alckmin também citou outras duas “possibilidades”  de parcerias público-privadas: a Linha 18-Bronze (que ligará, por  monotrilho, o município de São Bernardo do Campo à estação Tamanduateí,  no centro de São Paulo) e o Expresso São Paulo-Jundiaí, um trem para  conectar as duas cidades sem paradas intermediárias.

O governador  paulista evitou tratar o anúncio do pacote de concessões federais como  um embate ideológico entre o PSDB e o PT. Sem nenhum incômodo com o  duelo partidário em torno das privatizações, evitou comparações com as  administrações tucanas e aplaudiu a iniciativa da presidente Dilma  Rousseff.

“Algumas questões deixaram de ser objeto de luta  ideológica para ser fruto de consenso. Isso demonstra amadurecimento. O  governo do passado era o financiador e o executor de tudo. O papel do  governo moderno é planejar, regular e fiscalizar”, disse Alckmin, após o  anúncio das concessões federais, no Palácio do Planalto.

Além de  um pacote com novos projetos, o governo paulista deverá mexer em um  ponto sensível – o alto valor das tarifas de pedágios – das atuais  concessões de rodovias. “Estamos reestudando os contratos”, adiantou o  secretário dos Transportes, que acompanhava Alckmin no Planalto.

Sem  antecipar quais soluções estão sendo consideradas, Abreu não descartou a  hipótese de dar mais prazo aos atuais contratos, que já foram  prorrogados em 2006 e começam a expirar em 2022. Os pedágios das  rodovias paulistas custam R$ 12,76 por cada 100 km, em média, segundo  estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse valor é o  segundo mais alto do país – só perde para as estradas do Rio – e fica  41% acima da média nacional.

O problema tem origem, basicamente,  em dois fatos: essas rodovias foram leiloadas nos anos 90, quando o  risco-país era maior e a iniciativa privada exigia taxas de retorno mais  altas, e as licitações foram feitas por valor de outorga, em que o  pagamento ao Estado era o critério de definição dos vencedores, e não a  menor tarifa.

Abreu disse que o governo paulista já negociou com a  Ecovias a construção de um novo trevo na rodovia Anchieta, no município  de Cubatão, orçado em cerca de R$ 300 milhões. Para essa obra, que  estava fora do contrato original, o governo “pactuou” uma taxa de  remuneração de 9% com a concessionária. As obras originais tinham taxa  de retorno próxima de 21%, segundo o secretário. “Hoje, eu reduziria  ainda mais essa taxa, para 7,5% a 8%, ou para 6,5% se eu tivesse  financiamento do BNDES.”

Outras obras adicionais aos contratos  foram negociadas na rodovia Anhanguera (administrada pelo grupo CCR) e  com a Rodovia das Colinas (do grupo Bertin), de acordo com Abreu. Além  de encontrar formas de reduzir as tarifas dos contratos atuais, o  secretário disse que a intenção do governo paulista é conceder mais  trechos de rodovias para o setor privado nos próximos meses.

Abreu  demonstrou otimismo com a construção do Ferroanel de São Paulo,  anunciada ontem, e disse que o governo paulista apoia o projeto sem  ressalvas.

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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas