‘O povo não é bobo’, lembra-se, Lula?

Autor(es): José Nêumanne
O Estado de S. Paulo – 15/08/2012

JOSÉ, NÊUMANNE, JORNALISTA, ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO JORNAL DA TARDE

O  ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho,  que é homem de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o  mais próximo auxiliar da presidente Dilma Rousseff, já pontificou que o  “mensalão” não terá influências maléficas sobre os candidatos do Partido  dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais deste ano. Depois dele, o  presidente nacional do partido do governo, Rui Falcão, também  menosprezou eventuais prejuízos a seus militantes, porque o brasileiro  comum estaria mais interessado na Olimpíada e no arrasa-quarteirão das 9  da noite na Globo, a telenovela Avenida Brasil. Um pode ter razão; o  outro, não.

De qualquer maneira, se ambos raciocinam de forma  correta, perde qualquer sentido a cruzada de Lula tentando convencer  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a adiar o julgamento a  pretexto de não “contaminar” o processo eleitoral. Ainda que se acredite  na versão do ex-presidente de que ele tenha marcado um encontro com o  ministro Gilmar Mendes no escritório do amigo comum Nelson Jobim para  discutir o sexo dos anjos ou o que viria a paralisar Fabiana Murer na  hora de saltar nos Jogos de Londres, não dá para negar o vídeo que Rui  Falcão inseriu no site do PT fazendo o mesmo apelo. Se os debates no  Supremo não prejudicam os petistas e o eleitor não está ligando para o  que neles se debate, por que, então, se pretendeu adiá-los?

Teremos  de esperar para saber se, no caso de as eleições serem disputadas antes  de o julgamento terminar, os candidatos petistas serão prejudicados por  uma condenação generalizada de seus militantes ou ajudados pela  absolvição deles. Pelo andar da carruagem, não é improvável que o  veredicto seja dado depois da consulta às urnas. Mas não é impossível –  embora seja pouco provável – que, antes da decisão do STF, os eleitores  votem sob influência do conhecimento adquirido com a divulgação dos  fatos trazidos de volta a lume. E isso nada tem que ver com pressão da  opinião pública sobre o Judiciário, certo?

Haja o que houver, o  noticiário sobre a acusação do procurador-geral, Roberto Gurgel, e a  defesa dos advogados dos 38 réus já pode trazer uma contribuição efetiva  e muito rica para o debate institucional no Brasil. É salutar que se  exija, como se exige, numa República tão assolada pelos surtos  autoritários, o respeito ao indivíduo, que só é completo com a prática  do amplo, geral e irrestrito direito à defesa, com base no ancestral  favorecimento do réu pela dúvida, como preconizavam os romanos e o  ex-presidente Lula, neste caso sendo o réu um fiel devoto da crença  nele. Mas respeitar a presunção de inocência não é tornar dogmas  argumentos da defesa e estigmatizar como diabólicos os da acusação.

Segundo  pesquisa do Datafolha, 73% dos brasileiros acreditam na culpa dos réus.  Isso significa, obviamente, que quase três quartos da população  consultada pelo instituto entendeu a narrativa lógica e encadeada dos  fatos que fizeram o ex-procurador-geral Antônio Fernando de Souza  encaminhar o caso a julgamento e seu sucessor, Roberto Gurgel,  formalizar a acusação. E também que não se deixaram impressionar por  volteios retóricos e, às vezes, meramente semânticos com que os  advogados tentaram desconstruí-la e até desmoralizá-la.

O Zé Mané  da favela distingue com mais clareza do que os juristoides de plantão a  diferença entre plena defesa e impunidade total. Se só 11% acham que,  inculpados, os réus cumprirão pena em prisão, não é porque a quase  totalidade acha que eles não mereçam punição, mas por conhecimento de  causa sobre a justiça real a que todos têm acesso. Isso tem o lado  positivo de confirmar o que os metalúrgicos sob comando de Lula bradavam  nas greves do ABC: “O povo não é bobo”. Mas também transmite uma  inquietante sensação de consciência da impunidade, que se alastra pela  sociedade. Quem acredita na culpa, mas não na pena, pode se perguntar:  “E por que não eu?”.

Rui Falcão – cujos companheiros do PT tentam  impedir o uso do noticiário do julgamento na propaganda eleitoral e  chegam ao ridículo de querer obrigar os meios de comunicação a trocar  “mensalão” por Ação Penal 470 – está mais certo, pois, do que seu alter  ego. Este aposta na Olimpíada, que acabou três meses antes do pleito, e  na novela para desviar a atenção do eleitor dos “malfeitos” dos  companheiros. Os dois juntos e Gilberto Carvalho devem ter tomado um  susto quando descobriram que a crença na culpa de sua turma é semelhante  à audiência do folhetim eletrônico e à indiscutível popularidade de  Lula. E este se assustará ainda mais ao perceber que, do rebanho fiel  que lhe devota amor e fé, quatro em cada cinco entrevistados aceitam a  tese defendida pelos procuradores-gerais de que foi dinheiro público que  comprou apoio político. E mais grave: só 7% dizem aceitar a hipótese de  que foi “só caixa 2”.

Dificilmente a pesquisa mudará o destino  dos réus, pois juízes experientes como os ministros do STF não deverão  se deixar influenciar pela opinião da massa inculta e distante. Cada um  dos 11 teve sua convicção formada ao longo dos sete anos de debate em  torno do momentoso escândalo. Mas, ao registrar o pulso do brasileiro  comum, a pesquisa presta o grande serviço de mostrar que o cidadão pode  sentir-se indefeso e impotente diante de um sistema político que finge  representá-lo e o despreza, mas não se deixa enganar com facilidade.

E  caberá aos supremos julgadores não perderem de vista a oportunidade de  devolver ao cidadão o protagonismo que o regime diz que ele tem, mas na  prática lhe nega. A missão do STF, a ser cumprida antes ou depois das  eleições, será provar que, como o brasileiro comum, não se deixa lograr  por lorotas políticas e chicanas jurídicas que criam um Dirceu inválido  na chefia da Casa Civil e um Delúbio inocente útil nas mãos de um  espertalhão. Sob pena de verem Papai Noel descer do trenó na Praça dos  Três Poderes para apresentar as alegações finais.

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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas