Alckmin reduz ICMS para setor calçadista

RENE MOREIRA , ESPECIAL PARA O ESTADO / FRANCA – O Estado de S.Paulo

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve em Franca ontem para assinar o decreto de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor calçadista paulista.

 

A redução vinha sendo pleiteada há tempos e agora o imposto será reduzido de 12% para 7%.

A expectativa é que a desoneração favoreça 2.457 empresas calçadistas que mantêm cerca de 54 mil empregados em todo o Estado.

Entre os principais polos de produção de calçados em São Paulo, estão as cidades de Franca, Jaú e Birigui.

Os empresários reclamam dos problemas que vêm sofrendo com a concorrência entre os Estados, uma vez que alguns possuem o ICMS em 3%.

Na avaliação de José Carlos Brigagão do Couto, presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, a medida adotada pelo governo paulista vai promover um novo fôlego para a indústria.

“Não temos dúvida de que essa medida é um estimulo muito forte a geração de emprego, aumento de produtividade e investimento, sem contar no aumento da competitividade do setor que sofre com uma concorrência desleal também no exterior”, afirmou Couto.

A medida assinada vale para indústrias de artigos de couro, sapatos, bolsas, cintos, carteiras e acessórios fornecidos a contribuintes localizados no Estado.

Em março do ano passado, o governo já havia prorrogado a redução da base de cálculo do ICMS para os fabricantes de produtos de couro, diminuindo o recolhimento do imposto de 18% para o equivalente a 12%. Com o novo decreto, a carga tributária do imposto passa a ser de 7%.

A desoneração tributária vale também para as mercadorias produzidas sob encomenda nos casos em que o comprador for o responsável pelo fornecimento dos insumos, desde que seja detentor da marca sob a qual o produto será comercializado. Também vale se ele estiver credenciado na Secretaria da Fazenda nas demais hipóteses de terceirização parcial ou integral da produção.

Atacadistas. A desoneração foi estendida também aos atacadistas de produtos de couro, que contarão com redução da carga tributária de 18% para 12%. O benefício diminui o desembolso dos contribuintes que ganham folga de capital de giro nas operações com seus fornecedores paulistas.

Durante visita à região de Franca, o governador descerrou as placas de entrega de duas obras que já haviam sido inauguradas há tempos. Geraldo Alckmin frustrou, porém, as expectativas de diretores de hospitais da região que pretendiam reivindicar recursos para a saúde pública, alvo constantes de reclamações por parte da população.

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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas