Campanha “Mais Juízes”

Prezados colegas advogados:

quero compartilhar com vocês a campanha que vem se realizando em Campinas e região para a criação de Varas na comarca de Campinas – SP no intuiuto de melhorar a prestação do serviço jurisdiciona tanto para os cidadãos quanto para nós advogados. Segue o texto:

PREZADOS COLEGAS,

          Considerando que, há anos, temos nos encontrado nos balcões e corredores forenses preocupados e indignados com a situação caótica da estrutura dos ofícios e varas judiciais de nossa comarca;

          Considerando ser incabível e, certamente, injusto creditar culpa a este ou aquele funcionário público, cujos problemas de falta de estrutura limita qualquer ser humano a desenvolver minimamente seu labor;

          Considerando que, apesar da insatisfação estar coberta de razão, nossas atitudes têm se limitado a isso;

          Considerando que, na qualidade de cidadãos, temos a obrigação de tomar atitudes que promovam, dentre outras coisas, o bem social;

 

         Considerando que, na qualidade de advogados, nossa responsabilidade vai além dos demais cidadãos quanto a esse aspecto;

          Considerando que a prestação da tutela jurisdicional de qualidade, além de direito constitucional a ser protegido, representa instrumento essencial ao alcance do bem social;

                    Enfim, dentre outras tantas considerações a serem elencadas, venho, pela presente, sugerir aos colegas que comecemos a agir, deixando de lado a apatia que nos tem dominado há anos.

                    Diferentemente do que possa parecer, basta apenas algum esforço de nossa categoria. Por isso, venho propor que nos unamos na busca de um objetivo.

[1]

                   Após levantamento efetuado, em conjunto de alguns colegas, verificamos o número de Varas existentes em outras comarcas de semelhante porte e até mesmo menores comparadas à de Campinas, onde o número de Varas é direta ou proporcionalmente maior. Vejam, como exemplo:

 GUARULHOS – pertence à Região Metropolitana de São Paulo.

Com uma população estimada de 1.221.979 habitantes.

Conta agora com 24 Varas Cíveis, já que fora recentemente agraciada com mais 14 Varas.

SÃO CARLOS  – com distância em torno de 230 quilômetros da Capital.

Com uma população estimada de 221.936 habitantes.

Conta com Sete Varas Cíveis. Tendo sido agraciada com as 6ª e 7ª pela Lei Complementar 1.149/11.

ITU – que dista em torno de 90 quilômetros da Capital.

Com uma população estimada de 157.384 habitantes, em 2009.

Conta com Sete Varas Cíveis. Tendo sido agraciada com a 7ª pela Lei Complementar 1.149/11.

RIO CLARO – que dista em torno de 200 quilômetros da Capital.

Com uma população estimada de 187, 637 habitantes, em 2011.

Conta com Seis Varas Cíveis. Tendo sido agraciada com as 5ª e 6ª pela Lei Complementar 1.149/11.

                    Não discutimos se as Comarcas citadas merecem ou necessitam do número de Varas de que dispõem. Isso não vem ao caso. A questão é que nossa região necessita e merece mais. Aliás, há anos.

[2]

                   Enfim, chegamos à conclusão que o PRIMEIRO PASSO é buscarmos junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a instalação de novas Varas e Cartórios Judiciais para esta comarca.

                    Então, vamos iniciar um movimento pleiteando tal providência, com o objetivo de melhorar as condições da prestação da tutela jurisdicional.

                    Podemos e vamos alterar o quadro atual, unindo-nos para reivindicar uma estrutura condizente com nossas necessidades.

                    ASSIM, SOLICITO A MOVIMENTAÇÃO DOS COLEGAS E DEMAIS INTERESSADOS E OS CONVOCO A FAZER PARTE DESTA EMPREITADA.

                    Para tanto, devem apenas divulgar este texto e responder como indicado abaixo.

                    Em seguida e concomitantemente, outras providências serão tomadas e os senhores informados.

                    A princípio, devem apenas responder com “DE ACORDO” para o seguinte endereço eletrônico: campanha.maisjuizes@yahoo.com.br.

                    Saudações

[3]

                CARLOS J. R. RIBEIRO

                    OAB/SP 136.719


[1] REPASSE ESTE TEXTO A TODOS QUE CONHECE. QUANTO MAIOR A PARTICIPAÇÃO, MAIS FORÇA TERÁ O MOVIMENTO.

[2] REPASSE ESTE TEXTO A TODOS QUE CONHECE. QUANTO MAIOR A PARTICIPAÇÃO, MAIS FORÇA TERÁ O MOVIMENTO.

[3] REPASSE ESTE TEXTO A TODOS QUE CONHECE. QUANTO MAIOR A PARTICIPAÇÃO, MAIS FORÇA TERÁ O MOVIMENTO.

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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas