IOF do crédito às famílias pode cair

João Villaverde, no Valor

O governo elegeu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre empréstimos para pessoas físicas como principal carta na manga da política econômica neste início de 2012. Atualmente em 2,5% ao ano, o IOF nos empréstimos à pessoa física com prazo de um ano ou mais poderá ser novamente reduzido, para 2% ao ano, caso a Fazenda considere necessário adicionar estímulos à demanda doméstica, ao consumo das famílias em especial, para garantir expansão do Produto Interno Bruto (PIB) mais próxima de 4% do que de 3% este ano.

Não há decisão neste sentido, mas os estudos do governo se concentram no IOF sobre o crédito às famílias porque tem impacto imediato na oferta. Ao mesmo tempo, um corte na alíquota não causaria perda significativa de receita. A eventual redução de 2,5% para 2% representaria renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão no ano, uma vez que 0,5 ponto percentual de IOF rende R$ 130 milhões por mês ao fisco. O governo quer um PIB maior neste ano, mas não pretende abrir mão de um superávit primário forte (de R$ 139 bilhões) e, para isso, a arrecadação é fundamental.

Em abril de 2011, o governo dobrou a alíquota do IOF de 1,5% para 3%, na esteira das medidas macroprudenciais para contenção do crédito e, consequentemente, do crescimento econômico.

Em novembro, quando o BC começou a relaxar uma parte das medidas, técnicos da Fazenda passaram a trabalhar com a volta do IOF ao nível pré-abril, de 1,5%.

Era esta a medida que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaria em 1º de dezembro, junto ao pacote estímulo à economia. Mas no dia anterior, em 30 de novembro, Mantega decidiu que a melhor opção seria adotar estratégia gradualista e o corte foi menor.

Naquele momento o governo também reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quatro ítens de eletrodomésticos da linha branca, e o salário mínimo sofreria forte reajuste já em janeiro. Assim, a queda do IOF para a pessoa física poderia ser em dosagem menor.

“Assim o efeito pode ser diluído no tempo”, disse fonte da área econômica. Ao mesmo tempo, como a alíquota do IOF permanece muito acima do 1,5% que vigorava antes de abril de 2011, o governo mantém essa margem. Se entender que a atividade não voltou a acelerar a partir de novembro no ritmo desejado, o governo pode reduzir o IOF e estimular o crédito. Se o ritmo da atividade percebido for considerado adequado, conforme indicadores de dezembro de 2011 e janeiro sejam divulgados, o IOF fica como está.

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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas