Incentivo fiscal para carro híbrido divide governo e montadoras

Valor Econômico – 30/11/2011

O carro híbrido Prius, em exibição no salão de Tóquio: Toyota quer incluir o modelo em pacote de incentivos no Brasil

Duas  quedas de braço – uma dentro do governo e outra entre montadoras –  definirão o espaço dos carros elétricos e híbridos no Brasil. Em  Brasília, enquanto o Ministério da Fazenda se mostra, segundo fontes,  suscetível à redução do imposto desses veículos, o Ministério do  Desenvolvimento ainda não se convenceu que essa seja uma boa ideia.

No  lado empresarial, o grupo interessado no benefício, que há até pouco se  limitava a marcas com pequena participação no mercado, ganha agora  força com a decisão da Toyota de vender o híbrido Prius no Brasil, a  partir de 2012. A companhia japonesa estuda até o uso de etanol no  modelo, mas segundo Koji Toyoshina, chefe de engenharia da Toyota  Corporation, a evolução do projeto etanol no híbrido está atrelada ao  incentivo fiscal para o carro no Brasil.

As discussões entregoverno e indústria foram suspensas, até que as equipes da Fazenda e do  Desenvolvimento cheguem a um consenso. Somente a partir daí as  negociações com a indústria, que também envolvem o Ministério da Ciência  e Tecnologia, serão retomadas. A expectativa do grupo das montadoras  interessadas no incentivo é que os IPI dos carros elétricos e híbridos  seja reduzido para algo entre zero e 7%, que é a atual alíquota dos  modelos 1.0.

O Ministério da Ciência e Tecnologia está inclinado a  apoiar a ideia de atrelar o incentivo à produção dos veículos no país. É  a tese do Ministério do Desenvolvimento, que defende a proposta baseado  nas primeiras discussões para a criação de nova edição do regime  automotivo.

O argumento dos que defendem a concessão de incentivos  também aos importados, liderada pela Fazenda, é que a demanda por  veículos elétricos e híbridos “precisa ser criada”, uma vez que é  incipiente a participação desses carros no mercado brasileiro. “É  central para o país a produção interna de veículos elétricos, a  indústria sabe disso e deixou claro em diversas reuniões que mantivemos,  mas antes é preciso combinar com o consumidor”, explicou a fonte.

Na  discussão das duas propostas surge o ponto de divergência entre as  montadoras. Um grupo quer incentivos para modelos elétricos e híbridos,  incluindo importados, e outro quer empurrar a questão para as discussões  do novo regime automotivo, com o intuito de convencer o governo a  atrelar qualquer benefício fiscal à fabricação do produto no país.

General  Motors, Fiat, Ford e Volkswagen estão no grupo que defende a limitação  dos incentivos aos carros feitos no país, sejam quais forem as  características de cada um. As quatro fábricas são donas de cerca de 70%  do mercado de automóveis no Brasil. A posição do Desenvolvimento,  favorável ao vínculo de benefício fiscal à nacionalização, reflete a  tese das empresas tradicionais do setor, que investem no país há mais  tempo.

A defesa do benefício fiscal para elétricos, hoje todos  produzidos fora do Brasil, começou timidamente com duas marcas japonesas  – Nissan e Mitsubishi -, especialistas nos primeiros elétricos  compactos no mundo. O objetivo da Toyota é incluir o carro híbrido – que  funciona com dois motores, um a gasolina e outro elétrico – em qualquer  pacote de incentivos para modelos elétricos.

A montadora já  iniciou ruidosa propaganda em torno do carro que pretende lançar no  Brasil no ano que vem. Além de exibir o veículo para autoridades, a  Toyota começou a emprestar o modelo para artistas e personalidades. Esta  semana, a fábrica convidou 20 jornalistas do Brasil para conhecer e  testar a nova versão do modelo, que começa a ser exibido hoje, no salão  do automóvel de Tóquio.

A Toyota colocou técnicos da área de  manufatura e engenharia à disposição dos jornalistas para colaborar com  reportagens, que já começaram a pipocar em sites, jornais e televisão do  país. A próxima etapa será a abordagem dos consumidores, que serão  estimulados a testar o carro e dar opiniões, que servirão de base paraeventuais adaptações do veículo que será vendido no Brasil.

O  barulho que a Toyota já faz em torno do Prius destoa do comportamento  discreto da Ford, primeira montadora a lançar um carro híbrido no país, o  Fusion, há quase um ano. Apesar das divergências internas, o governo já  acenou com o interesse em frear a entrada de carros feitos em outros  países, ao elevar o IPI em 30 pontos percentuais para veículos com menos  de 65% de componentes nacionais. Com isso, o IPI do Prius, que tem  motor 1.8, subiria de 13% para 43% e o dos carros puramente elétricos,  de 25% (a alíquota mais elevada) para 55%.

Ninguém sabe quando o  governo vai se pronunciar a respeito dessas questões. Essa não será a  primeira vez que terá de arbitrar sobre impostos para carros em meio a  um racha nas montadoras. Divergências entre as próprias grandes empresas  já marcaram outras situações, como os casos envolvendo a tributação do  carro com motor 1.0 – Fiat e Volkswagen sempre foram mais favoráveis ao  estímulo do popular, ao contrário de GM e Ford.

Mas nunca uma  diversidade tão grande de interesses envolveu as relações do governo com  esse setor. Além de enfrentar a batalha entre os já instalados no país,  o Ministério do Desenvolvimento começou a negociar com as empresas  chinesas com planos de construir fábricas no Brasil, que reivindicam  tratamento diferenciado na regra que elevou o IPI. (Colaborou João  Villaverde, de Brasília)

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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas