Imposto de renda: alíquota máxima do Brasil é a 56ª mais alta do mundo

SÃO PAULO – Entre 96 países analisados, a alíquota máxima do imposto de renda brasileiro, de 27,5%, é a 56ª maior do mundo. De acordo com estudo da KPMG, consultoria internacional, apesar de não figurar entre as maiores alíquotas do mundo, o Brasil está entre os países no qual a alíquota máxima do imposto incide sobre uma renda relativamente baixa, na comparação com outras partes do mundo. Isso significa que, enquanto em alguns países os “muito ricos” pagam taxas bem maiores, no Brasil não existe essa diferença. Segundo o levantamento, considerando apenas a América Latina, o Brasil possui a 9ª maior alíquota, entre os 17 países analisados. Nesta região, a alíquota máxima mais alta é cobrada Aruba, de 59,0%, seguida pelas Antilhas Holandesas, de 49,4%. No mundo, os dados mostram que as alíquotas máximas do imposto de renda vão de 0%, em países como Bahamas e Ilhas Cayman, a 59,0%, em Aruba. IR x renda Nos Estados Unidos, por exemplo, a alíquota máxima de imposto de renda, de 35%, incide sobre rendimentos anuais maiores que US$ 379.150. Em Aruba e na Suécia, onde estão as duas maiores alíquotas máximas, de 59% e 56,6%, a tributação acontece para rendas acima de 296.956 florins arubanos e 548.300 coroas suécas, nesta ordem. No Brasil, por outro lado, a alíquota de 27,5%, a maior das quatro faixas tributáveis, incide sobre rendimentos anuais acima de R$ 44.918,28. A tabela abaixo mostra outros países que, como o Brasil, as alíquotas máximas incidem sobre rendimentos relativamente baixos: País Alíquota máxima Renda anual Malta 35% 25.501 euros Índia 30% 800.000 rupias Egito 20% 40.000 libras egípcias Costa Rica 15% 1.791 cólons costa-riquenhos Fonte: KPMG Mudanças De acordo com estudo da KPMG, menos de 15% dos países registraram alguma mudança nas alíquotas de imposto de renda da pessoa física este ano. Ao mesmo tempo, a consultoria aponta que muitos governos estão utilizando a política e as alíquotas fiscais para estabilizar sua receita devido às mudanças econômicas. Segundo a pesquisa, o Brasil é um dos países onde não houve nenhuma mudança. “Além de não ter havido alterações de alíquotas, é interessante perceber que a Receita corrigiu as tabelas de enquadramento de rendimento, o que beneficiou os contribuintes”, afirma a sócia da área de International Executive Services da KPMG no Brasil Patrícia Quintas. Apesar de a atualização da tabela ser considerada importante e necessária, estudos apontam que ainda há uma defasagem muito grande entre as atualizações feitas e a inflação. De acordo com levantamento do Sindifisco Nacional, para refletir a inflação dos últimos 15 anos, a tabela deveria, no início de 2011, ter sido corrigida em 64,10%. No entanto, a correção acompanhou os reajustes de anos anteriores, de apenas 4,5% – percentual estabelecido para as correções até o ano de 2014.
 
Fonte:
InfoMoney
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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas