Imposto em energia pode diminuir

Fernando Dantas, de O Estado de S.Paulo

RIO – O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse na sexta-feira, 29, no Fórum Econômico Mundial do Rio que o governo prepara medidas para baratear o custo da energia no Brasil, que poderiam estar ligadas à carga tributária que incide sobre o setor. Para ele, junto com a sobrevalorização do real, o alto preço da energia é um problema para a competitividade da indústria brasileira.

“A nossa energia é uma das mais caras do mundo, se não for a mais cara”, disse Pimentel, durante um debate com os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral. Segundo o ministro, metade do custo da energia no Brasil está ligada à tributação.

O Fórum Mundial no Rio encerrou-se ontem, e houve certa decepção com o cancelamento a da participação da presidente Dilma Rousseff.

Pimentel deixou claro que a iniciativa de barateamento da energia não envolve a “leviandade” de cortes de impostos que causassem grandes problemas para as finanças estaduais e da União. Ele acrescentou que “muito brevemente teremos uma solução”, e explicou que a iniciativa vai envolver um acerto com os governadores.

Alckmin e Cabral apoiaram a proposta de Pimentel de baratear a energia, mas alertaram para a necessidade de evitar prejuízos para Estados e municípios. “O ideal é que viesse no bojo da reforma tributária”, disse Alckmin. Cabral afirmou que era preciso evitar perdas como as da Lei Kandir, de estímulo às exportações, que reduziu alíquotas de ICMS, imposto estadual.

Pimentel não quis revelar nenhum detalhe adicional do projeto de barateamento da energia, mas frisou que Dilma, ex-ministra das Minas e Energia, não só estava pessoalmente empenhada, mas era especialmente capacitada para resolver o problema. Perguntado por um jornalista se a iniciativa envolveria o escalonamento dos impostos, ele disse apenas que “é uma boa ideia”.

Segundo Franklin Feder, presidente da Alcoa, fabricante de alumínio, no Brasil, o preço da energia do contrato da Alcoa com a Eletronorte, cerca de US$ 70 por megawatt/hora, é o dobro da média mundial (são 25 fábricas no planeta). “É o mais caro”, disse.

Para Feder, “no caso do alumínio, se não houver alguma solução, o Brasil vai virar exportador de bauxita, porque não vai dar mais para processar a bauxita em alumínio”.

Mas o executivo parece otimista com a iniciativa do governo nessa área. Ele discutiu a questão com Pimentel há algumas semanas. “O governo federal, e particularmente a presidente Dilma, estão muito conscientes, e, se tem alguém no Brasil que conhece esse problema, é a presidente Dilma”, observou.

Segundo Feder, uma abordagem puramente tributária não resolveria a questão do preço da energia, que envolve muitos aspectos, como estímulos à expansão da geração, menos burocracia e mais eficiência dos órgãos de controle. Ele citou também a possibilidade de produtores eletrointensivos, como fabricantes de alumínio, siderúrgicas e indústria química, terem tarifas diferenciadas, mais baratas.

“Não há solução única, é preciso política industrial, e definir se o Brasil quer indústria de alumínio, se quer siderurgia, se vamos processar matérias-primas.”

Nucleares. O futuro da geração de energia no Brasil pode ser a construção de usinas nucleares, mas com a abundância de matrizes energéticas, a prioridade deve ser esgotar os demais recursos disponíveis, como hidrelétricas e parques eólicos. A tese foi defendida ontem pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, num fórum sobre energia do Fórum Econômico Mundial.

“É provável que a energia nuclear seja a melhor opção no futuro porque o Brasil tem uma das maiores reservas de urânio do mundo. Além disso, é um dos poucos países que detêm a tecnologia para o enriquecimento. Mas o País pode pensar no programa nuclear com tranquilidade, sem afobamento”, afirmou, admitindo que o acidente nuclear no Japão levará a aperfeiçoamentos do plano nuclear brasileiro, mas sem descartar novas usinas, como Angra 3. (Colaboraram Luciana Nunes Leal, Daniela Amorim e Alexandre Rodrigues)

fonte: Estado de S. Paulo http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,imposto-em-energia-pode-diminuir,not_64944,0.htm

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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas