CMDCA arrecada R$ 173 mil com campanha

fonte: Walter Bartels – Portal de Notícias

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Americana divulgou o balanço da Campanha “Faça seu leão proteger nossas crianças e adolescentes”, realizada para arrecadar recursos para projetos sociais através de incentivo fiscal em 2010. O total arrecadado foi de R$ 173.328,93 e será destinado ao financiamento de projetos que contemplam crianças e adolescentes do município.

Deste valor, R$ 26 mil financiaram projetos ainda da campanha 2009 devido à pouca arrecadação. A distribuição dos recursos para cada projeto será publicada no final de março.

Segundo a presidente do CMDCA, Beatriz Betoli Bezerra, a campanha, realizada no ano passado, obteve melhor resultado em comparação a 2009. “Com relação ao ano de 2009, tivemos um resultado um pouco melhor, em torno de R$ 30 mil a mais, mas ainda muito pequeno diante do potencial de arrecadação do município, cerca de R$ 5 milhões”, avaliou.

Para Beatriz, com as novas normativas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, as entidades poderão captar os recursos junto aos contribuintes.

“Em cumprimento às normativas do CONANDA, o CMDCA alterou a Resolução que trata da aplicação dos recursos do Fundo, regulamentando a chancela de projetos pelas entidades regularmente inscritas no Conselho. Após a aprovação do projeto, a entidade receberá do CMDCA um selo autorizador para a captação dos recursos, conforme edital específico. Esta medida tem maiores perspectivas de aumentar a arrecadação e de que os projetos sejam financiados integralmente”, avalia a presidente.

Segundo dados do balanço da campanha, 12 empresas e 120 pessoas físicas destinaram parte do imposto de renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Em 2010, seriam necessários recursos de R$ 590 mil para o financiamento de 16 projetos de entidades. O Balanço da Campanha assim como as Resoluções estão disponíveis na página do CMDCA – http://www.americana.sp.gov.br/cmdca.

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Publicado por

Rodrigo Santhiago Martins Bauer

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG, graduado em Direito pela PUC Campinas